31 de julho de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE MARCAPASSO OU APARELHOS SIMILARES POR MEIO DE PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde em 18/08/21)
31 de julho de 2021
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MONUMENTOS DA CULTURA MARANHENSE EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 27/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Cultura e Orçamento em 11/08/21)
31 de julho de 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUCIONALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E INCLUSÃO DAS MULHERES COM SOBREPESO E OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social em 31/08/21)
31 de julho de 2021
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento em 18/08/21)
23 de julho de 2021
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