27 de agosto de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO” E O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 18/08/21)
27 de agosto de 2021
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS PARA A LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 18/08/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Orçamento em 15/09/21)
27 de agosto de 2021
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 18/08/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Comunicação em 31/08/21)
27 de agosto de 2021
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TORNA AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/08/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Patrimônio Municipal e Cultura em 03/11/21)
27 de agosto de 2021
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