19 de julho de 2021
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DICA FERREIRA. (Protocolado em 16/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 18/08/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 15/09/21 – Lei nº 6.927, publicada no DOM nº 190, de 08/10/21)
19 de julho de 2021
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À “ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MARANHÃO – ACOMAC MARANHÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 01/09/21 – Lei nº 6.925, publicada no DOM nº 185, de 01/10/21)
19 de julho de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO AO ACESSO DE INFORMAÇÕES AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULEM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Comunicação em 18/08/21)
19 de julho de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA, ADESIVO OU BANNER COM A FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS, É CRIME! (ESTATUTO DO IDOSO),” NOS COLETIVOS URBANOS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/07/21 – Arquivado manualmente em 03/08/21)
19 de julho de 2021
Saiba mais
