7 de julho de 2021
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
DÁ O NOME DE “PRAÇA DA FAMÍLIA VEREADOR JOÃO BATISTA MATOS’’, AO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ALEMANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 14/09/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 22/11/21 – Aprovado com emenda em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado com emenda em redação final em 14/12/21)
7 de julho de 2021
Saiba mais
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Desporto e Lazer e Orçamento em 04/08/21)
7 de julho de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS AFIXEM CARTAZES INFORMANDO SUA GRATUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/07/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Comunicação em 18/08/21)
7 de julho de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 06/07/21)
7 de julho de 2021
Saiba mais
