15 de junho de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – PMES E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM SÃO LUÍS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social, Economia e Orçamento em 21/07/21)
15 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Comunicação e Orçamento em 21/07/21)
15 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE MÁSCARAS USADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 14/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 21/07/21)
15 de junho de 2021
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ALTERA A LEI Nº 5.508, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAÇA COM CIDADANIA – SEMUSC E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Segurança em 14/07/21)
15 de junho de 2021
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