30 de junho de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 25/06/21 – Retirado da pauta a pedido do autor em 04/08/21)
30 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde em 21/07/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 01/12/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 13/12/21)
30 de junho de 2021
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INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, A SER IMPLEMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde, Comunicação e Orçamento em 21/07/21)
30 de junho de 2021
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 24/06/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 21/07/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 18/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 31/08/21 – Lei nº 6.923, publicada no DOM nº 185, de 01/10/21)
30 de junho de 2021
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