30 de junho de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 23/06/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 21/07/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 24/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 15/09/21 – Lei nº 6.929, publicada no DOM nº 190, de 08/10/21)
30 de junho de 2021
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS O DIA 06 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL PELA VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. (Protocolado em 22/06/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 21/07/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 24/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 15/09/21 – Lei nº 6.926, publicada no DOM nº 190, de 08/10/21)
23 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação, Saúde e Orçamento em 21/07/21)
23 de junho de 2021
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ACRESCENTA O ART. 3-A À LEI PROMULGADA Nº 453 DE 24 DE MARÇO DE 2017, PARA DETERMINAR A AFIXAÇÃO DE SEU TEXTO EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA SEDIADAS EM SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 21/07/21)
23 de junho de 2021
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