4 de junho de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/05/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Orçamento em 14/07/21)
4 de junho de 2021
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INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO O MÊS QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM PRÁTICAS SOLIDÁRIAS. (Protocolado em 25/05/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Comunicação em 16/06/21)
4 de junho de 2021
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INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/05/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde em 09/06/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 08/11/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 17/11/21)
4 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, O NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E, DA POLICIA MILITAR, E POLICIA CIVIL PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. (Protocolado em 25/05/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Comunicação em 09/06/21)
4 de junho de 2021
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