16 de junho de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL AMADEUS MOZART, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 15/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Cultura e Orçamento em 04/08/21)
16 de junho de 2021
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Desporto e Lazer em 21/07/21)
15 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – PMES E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM SÃO LUÍS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social, Economia e Orçamento em 21/07/21)
15 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/06/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Comunicação e Orçamento em 21/07/21)
15 de junho de 2021
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