15 de abril de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL097-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS OBESOS MÓRBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 12/04/2024).
15 de abril de 2024
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PL096-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL A DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 12/04/2024).
15 de abril de 2024
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PL094-24: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – ESTABELECE O TRATAMENTO HUMANIZADO À CRIANÇA PORTADORA DE AUTISMO NAS CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 03/04/2024).
15 de abril de 2024
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PL093-24: DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL OLIVEIRA – INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 03/04/2024).
15 de abril de 2024
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