2 de junho de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
CRIA O DOSSIÊ DAS “MULHERES DE SÃO LUÍS”, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 29/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Assistência Social em 02/06/21 – Aprovada votação com quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 10/08/21)
2 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. (Protocolado em 29/04/21)
2 de junho de 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CASA DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 29/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Assistência Social em 02/06/21 – Aprovada votação com quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 10/08/21)
2 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DOS IPÊS PARA PRAÇA JOÃO BATISTA MATOS LOCALIZADA NO BAIRRO DO ANGELIM NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 27/04/21)
1 de junho de 2021
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