2 de junho de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE TERAPIA OCUPACIONAL DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 30/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Educação em 02/06/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 31/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 15/09/21)
2 de junho de 2021
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OBRIGA O ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIFICULDADE OU RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO, QUANDO INEXISTENTE EQUIPAMENTO INTERNO PARA ACESSO A PAVIMENTOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 30/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento em 02/06/21)
2 de junho de 2021
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CRIA O DOSSIÊ DAS “MULHERES DE SÃO LUÍS”, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 29/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Assistência Social em 02/06/21 – Aprovada votação com quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 10/08/21)
2 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. (Protocolado em 29/04/21)
2 de junho de 2021
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