6 de abril de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE MEDITAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 05/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Educação em 03/05/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 10/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 18/08/21 – Lei nº 6.922, publicada no DOM nº 185, de 01/10/21)
6 de abril de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, DE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA OFERECEREM, A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, TESTES DE DETECÇÃO DA COVID-19, BEM COMO EQUIPAMENTOS E ITENS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO E COMBATE À DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 05/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 03/05/21)
6 de abril de 2021
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DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 31/03/21)
2 de abril de 2021
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DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 31/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Trabalho em 03/05/21)
2 de abril de 2021
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