15 de abril de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL091-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.443/2022, QUE ALTERA A LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996, PARA DETERMINAR PRAZO PARA OFERECIMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS CONTRACEPTIVAS E DISCIPLINAR CONDIÇÕES PARA ESTERILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. (APROVADO EM 16/07/2024).
1 de abril de 2024
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PL090-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÂO LUÍS-MA. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 28/03/2024).
1 de abril de 2024
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PL088-24: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – DISPÕE SOBRE O “SELO DE COMBATE À DENGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 27/03/2024).
1 de abril de 2024
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PL087-24: DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA SARNEY – INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O “DIA MUNICIPAL DA MULHER LEVITA”. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 27/03/2024).
1 de abril de 2024
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