18 de abril de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. (Protocolado em 15/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 10/05/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 02/06/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 23/06/21)
18 de abril de 2021
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS QUE RESULTEM EM DESPEJO, DESOCUPAÇÕES OU REMOÇÕES FORÇADAS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA E SEUS IMPACTOS DA COVID 19. (Protocolado em 14/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Assistência Social em 24/05/21)
14 de abril de 2021
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AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE BOLSÕES – FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO – EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/04/21)
14 de abril de 2021
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INSTITUI A SEMANA DO HIP-HOP “PRETO GHÓEZ” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Cultura em 03/05/21 – Aprovada votação com quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 03/11/21)
6 de abril de 2021
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