25 de março de 2021
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Agricultura e Orçamento em 06/04/21)
25 de março de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 19/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde em 10/05/21 – Aprovada votação com quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 29/09/21)
21 de março de 2021
Saiba mais
INSTITUI, EM SÃO LUÍS, O MA’ISS MULHERES, PARA A EMPRESA QUE PREENCHA NO MÍNIMO 5% DAS VAGAS DE EMPREGO COM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento em 06/04/21)
19 de março de 2021
Saiba mais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Desporto e Lazer e Orçamento em 10/05/21)
19 de março de 2021
Saiba mais
