6 de abril de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N.º 5.509, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS, BEM COM O REGIME DISCIPLINAR DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 05/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Administração, Mulher, Orçamento e Finanças em 27/04/21 – Aprovada quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 11/05/21)
6 de abril de 2021
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ALTERA A LEI N° 6.340 DE 10 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (Protocolado em 05/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Assistência Social em 03/05/21)
6 de abril de 2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE MEDITAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 05/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Educação em 03/05/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 10/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 18/08/21 – Lei nº 6.922, publicada no DOM nº 185, de 01/10/21)
6 de abril de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, DE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA OFERECEREM, A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, TESTES DE DETECÇÃO DA COVID-19, BEM COMO EQUIPAMENTOS E ITENS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO E COMBATE À DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 05/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 03/05/21)
6 de abril de 2021
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