11 de março de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “MOTOBOX”, FAIXAS DE RETENÇÃO E RECUO, EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento em 20/04/21)
11 de março de 2021
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INSTITUI A “ANA DUARTE SEMANA MUNICIPAL DE DANÇA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Cultura e Orçamento em 20/04/21)
11 de março de 2021
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DISPÕE SOBRE A PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Cultura, Lazer e Orçamento em 20/04/21)
11 de março de 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING, “GRAU”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Desporto e Lazer, Saúde e Mobilidade Urbana em 10/05/21)
11 de março de 2021
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