11 de março de 2021
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Comunicação e Assuntos Metropolitanos em 06/04/21)
11 de março de 2021
Saiba mais
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA JORNALISTAS, RADIALISTAS E REPÓRTERES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS DE ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Esporte e Lazer, Comunicação e Orçamento em 06/04/21)
11 de março de 2021
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BERAKHAH – IESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/03/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 27/04/21 – Lei nº 6.894, publicada no DOM nº 103, de 01/06/21)
11 de março de 2021
Saiba mais
RATIFICA PROCOTOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, TENDO O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS COMO SIGNATÁRIO, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONECTAR- CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINA DAS CIDADES BRASILEIRAS, CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALÉM, DE OUTRAS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RELATIVAS Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. (Protocolado em 09/03/21 – Votação em regime de urgência/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 10/03/21 – Lei nº 6.884, publicada no DOM nº 49, de 11/03/21)
10 de março de 2021
Saiba mais
