15 de fevereiro de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 27/04/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 04/05/21)
15 de fevereiro de 2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL DOS GUARDADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social, Direitos Humanos e Orçamento em 20/04/21)
15 de fevereiro de 2021
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 09/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/02/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 23/03/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 30/03/21)
12 de fevereiro de 2021
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À “IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JESUS DANDO NOVA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 09/02/21)
12 de fevereiro de 2021
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