18 de junho de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0154-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS MEDIÚNICOS MARANHÃO – CEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 14/10/2024).
18 de junho de 2024
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PL0153-24: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 17/06/2024).
17 de junho de 2024
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PL0152-24: DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PAZ – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA METRÓPOLE. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 17/06/2024).
17 de junho de 2024
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PL0151-24: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – ALTERA A LEI Nº 4.328, DE 1º DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 214 E 215 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, QUE ASSEGURA A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL E INTELECTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERADA PELA LEI Nº 7649/2024). (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 16/06/2024).
17 de junho de 2024
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