2 de fevereiro de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 26/01/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/02/21 – Votação com quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 10/03/21 – Lei nº 6.885, publicada no DOM nº 74, de 20/04/21)
2 de fevereiro de 2021
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/01/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/02/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 23/03/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 30/03/21)
2 de fevereiro de 2021
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 4.827 – PROGRAMA “ALVARÁ ZERO”. (Protocolado em 08/01/21 – Votação em regime de urgência/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 11/01/21 – Lei nº 6.881, publicada no DOM nº 7, de 12/01/21)
10 de janeiro de 2021
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 5.215 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 08/01/21 – Votação em regime de urgência/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 11/01/21 – Lei nº 6.880, publicada no DOM nº 7, de 12/01/21)
10 de janeiro de 2021
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