29 de dezembro de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
NOMINA COM O NOME DE PROFESSORA MARIA THEREZA CABRAL, A UNIDADE BÁSICA ESCOLAR LOCALIZADA NA RUA BOM JARDIM, S/Nº, BAIRRO RIO GRANDE, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO)
29 de dezembro de 2020
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NOMINA COM O NOME DE PROFESSORA EDITH VALOIS, A CRECHE E PRÉ-ESCOLA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL, EM FRENTE A RUA 9, QUADRA 42, BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO)
29 de dezembro de 2020
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ESTABELECE REGRAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO)
29 de dezembro de 2020
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INCORPORA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6289 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (APROVADO)
29 de dezembro de 2020
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