10 de novembro de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DESPORTIVA O ESPORTE “QUEIAMADA” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
10 de novembro de 2020
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DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (EM ANÁLISE)
3 de novembro de 2020
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
3 de novembro de 2020
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE TENHAM FARMÁCIAS DE QUALQUER NATUREZA OU DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS A MANTEREM PROFISSIONAL HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
27 de outubro de 2020
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