30 de setembro de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE FIALHO. (EM ANÁLISE)
30 de setembro de 2020
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INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
24 de setembro de 2020
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REVOGA A LEI Nº 3.762, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
22 de setembro de 2020
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DISPÕE SOBRE A CONTAGEM PROCESSUAL EM DIAS ÚTEIS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREVÊ A SUEPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM SEDE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 20 DE JANEIRO, CONFORME O CÓDIGO DE PROCESSO CIVL. (EM ANÁLISE)
22 de setembro de 2020
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