22 de setembro de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
22 de setembro de 2020
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INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO A EMPREGOS (PAE) DECORRENTE DE PARCERIAS ENTRE CASAS DE RECUPERAÇÃO, ENTIDADE E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA FINS DE ACESSO A EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
22 de setembro de 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A INTERNET GRATUITA COMO INSUMO INDISPENSÁVEL AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-APRENDIZAGEM AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
22 de setembro de 2020
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL NOME DA ESCOLA “U.I. URATI”, PARA “MARIA DE MORAES LOBO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
16 de setembro de 2020
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