24 de agosto de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE PLANO DE MEDIDAS PARA REINSERÇÃO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO GOVERNO DO ESTADO, Nº 054, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
24 de agosto de 2020
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELO ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. (ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, PATRIMÔNIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORÇAMENTO) (EM PAUTA)
20 de agosto de 2020
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SÉTIMO DIA Nº 32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA) (EM PAUTA)
20 de agosto de 2020
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA CIDADE OLÍMPICA – AFECO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA) (EM PAUTA)
20 de agosto de 2020
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