18 de agosto de 2020
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL) (EM PAUTA)
17 de agosto de 2020
Saiba mais
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL) (EM PAUTA)
17 de agosto de 2020
Saiba mais
DISPONIBILIZA E TORNA OBRIGATÓRIO, O EXAME CPK (CREATINOFOSFOQUINASE), NA TRIAGE NEONATAL NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORÇAMENTO) (EM PAUTA)
12 de agosto de 2020
Saiba mais
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 6.009/2015 QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL DAS DONAS DE CASA DA VILA LUIZÃO – CENSODOCA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA) (EM PAUTA)
11 de agosto de 2020
Saiba mais
