5 de agosto de 2020
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTES DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IgM/IgC CONTRA SARS-CoV-2 (COVID-19) DOS TRABALHADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 de agosto de 2020
Saiba mais
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO SHEKINAH. (ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA) (EM PAUTA)
5 de agosto de 2020
Saiba mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGUINHOS DAS CRIANÇAS – A.A.D.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
27 de julho de 2020
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAQUI-BACANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.837)
21 de julho de 2020
Saiba mais