22 de maio de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
IMPLANTAR HOSPITAIS DE CAMPANHA NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO (PM/MA) PARA MILITARES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHAR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E SAÚDE)
22 de maio de 2020
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º (TERCEIRO), DO ART. 35, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.340 DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MODO A CONTEMPLAR, NO AUXÍLIO POR MORTE, AS COVAS FUNERÁRIAS; (ENCAMINHAR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORÇAMENTO)
22 de maio de 2020
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS BÁSICOS DE HIGIENE, AOS FEIRANTES E TRABALHADORES DE MERCADOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS DE SÃO LUÍS, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO (SEMAPA), SOBRETUDO NA ATUAL CRISE SANITÁRIA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHAR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA, SAÚDE, AGRICULTURA E ORÇAMENTO)
22 de maio de 2020
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DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS A LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS QUE, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE PANDEMIA, EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, INCORRAM NO DESCUMPRIMENTO DO PREVISTO NO INCISO X, DO ART. 39 DA LEI FEDERAL 8.078 DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)
22 de maio de 2020
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