9 de setembro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0212-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA E SUA FUNÇÃO SOCIAL NA SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 15/10/2024).
9 de setembro de 2024
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PL0211-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MUTIRÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PGER – PROCURADORIA GERAL EM 09/09/2024).
9 de setembro de 2024
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PL0210-24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 08/09/2024).
9 de setembro de 2024
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PL0209-24: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – DENOMINA HOSPITAL DA CRIANÇA DR. ODORICO AMARAL DE MATOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 08/09/2024).
9 de setembro de 2024
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