22 de maio de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO À POPULAÇÃO DURANTE E APÓS A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E SAÚDE)
22 de maio de 2020
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS, BEM COMO SOBRE O AUXILIO TRANSPORTE EM PECÚNIA, PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS, ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CRISE SANITÁRIA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 04/05/20 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento em 12/05/20 – Votação com quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 22/12/20)
22 de maio de 2020
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES POR PARTE DE FEIRANTES, PROPRIETÁRIOS DE QUIOSQUES, TRAILERS, BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E COMERCIANTES AMBULANTES EM GERAL, QUE FAÇAM USO DA ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NÃO ESSENCIAL, ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E ORÇAMENTO)
22 de maio de 2020
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.340 DE 10 DE JULHO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO E PUBLICADO – LEI Nº 6.769)
22 de maio de 2020
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