14 de maio de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0139-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (ALVARÁ) PARA INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICT) PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 13/05/2024).
14 de maio de 2024
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PL0138-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “DECLARA A VIGÍLIA DA MADRUGA DA BENÇÃO CONDUZIDA PELA ASSEMBLEIA DE DEUS FOGO SANTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE SÃO LUÍS”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 13/05/2024).
14 de maio de 2024
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PL0137-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O PROGRAMA DIGNIDADE E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 16/07/2024).
14 de maio de 2024
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PL0133-24: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO NA DISPONIBILIDADE DE VAGAS NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES QUE VIVEM UMA MATERNIDADE ATÍPICA, MÃES SOLO E/OU COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 09/05/2024).
14 de maio de 2024
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