14 de fevereiro de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA)
13 de fevereiro de 2020
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MENSAGEM 05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO)
12 de fevereiro de 2020
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DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO OU RESTITUIÇÃO EM DINHEIRO DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS REMANESCENTES, ADQUIRIDOS POR USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS–MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
12 de fevereiro de 2020
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MODIFICA O ARTIGO 321 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.615, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: (2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)
10 de fevereiro de 2020
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