14 de janeiro de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTODE ESGOTO SANITÁRIO EM EDIFÍCIOS, CONDOMINIOS E CONJUNTOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
14 de janeiro de 2020
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS O DIA 02.12 COMO DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.835)
14 de janeiro de 2020
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DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA NA CIDADE DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
14 de janeiro de 2020
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DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( (ENCAMINHAR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E PLANEJAMENTO URBANO)
14 de janeiro de 2020
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