3 de março de 2020
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
28 de fevereiro de 2020
Saiba mais
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.878 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE ATRAVÉS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA-SBA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 20/02/20 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento em 03/06/20 – Votação com quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 22/12/20)
20 de fevereiro de 2020
Saiba mais
REGULAMENTA O INCISO VI DO ARTIGO 9° DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
20 de fevereiro de 2020
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO; ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.029, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
19 de fevereiro de 2020
Saiba mais
