14 de janeiro de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATA CIMEMORATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LIÍS, O DIA 13 DE MAIO – DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ARQUIVADO)
19 de dezembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.816)
19 de dezembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICADOS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS, BEM COMO DE CONFINAMENTO E/OU ALOJAMENTO INADEQUADOS DOS REFERIDOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS –MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – LEI Nº 6.760)
19 de dezembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
19 de dezembro de 2019
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