12 de fevereiro de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
MODIFICA O ARTIGO 321 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.615, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: (2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)
10 de fevereiro de 2020
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DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.824)
10 de fevereiro de 2020
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“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.823)
10 de fevereiro de 2020
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DENOMINA “PRAÇA FREI ANTÔNIO MARIA SINIBALDI” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INÍCIO DA AV. FERREIRA GULLAR – NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
16 de janeiro de 2020
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