16 de janeiro de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEITURA DA BÍBLIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE SÃO LUÍS(AGUARDANDO APRECIAÇÃO)
16 de janeiro de 2020
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM GERAL,POR PARTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE GERAL, POR PARTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, SALVO COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO PARA FINS PEDAGÓGICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS –MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ARQUIVADO)
16 de janeiro de 2020
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 08,INCISO III DA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.537 DE 23 DE JULHO DE 2019(AGUARDANDO APRECIAÇÃO)
16 de janeiro de 2020
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INSTITUI DATA COMEMORATIVA DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO FÉ EM DEUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.830)
16 de janeiro de 2020
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