13 de março de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL059-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS IDENTIFICADOS COM “ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 11/03/2024).
12 de março de 2024
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PL058-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 1 (UM) LIVRO POR SEMESTRE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 11/03/2024).
12 de março de 2024
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PL057-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 11/03/2024).
12 de março de 2024
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PL056-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CREUZAMAR – INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 07/03/2024).
12 de março de 2024
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