5 de novembro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
CRIA O DIA MUNDIAL DOS EMBAIXADORES DO REI DAS IGREJAS BATISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.829)
5 de novembro de 2019
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
5 de novembro de 2019
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ALTERA A LEI Nº 6.554 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PELOS ESTABELECIEMENTOS COMERCIAIS, TAIS COMO SHOPPING CENTER,SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DA UTILIZAÇÃO DE SACOS, COPOS E DEMAIS UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS(ENCAMINHADO PARA COMISSÕES)
5 de novembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (EM PAUTA) (REDAÇÃO FINAL)
5 de novembro de 2019
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