1 de novembro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS O DIA 04 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇAO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.619)
1 de novembro de 2019
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.340 DE 10 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO E PUBLICADO – LEI Nº 6.766)
1 de novembro de 2019
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ALTERA A LEI Nº 4.615, DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARQUIVADO)
1 de novembro de 2019
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ALTERA A LEI Nº 6.029, DE 23 DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇAO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.101)
1 de novembro de 2019
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