1 de novembro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FISICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ESCOLAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
1 de novembro de 2019
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ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INCISO XI DO ARTIGO 4º, DA LEI 5.329 DE 17 DE AGOSTO DE 2010.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 de novembro de 2019
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.227, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.815)
1 de novembro de 2019
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.743)
1 de novembro de 2019
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