31 de outubro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.645)
31 de outubro de 2019
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS E DO SELO ESCOLA CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.804)
31 de outubro de 2019
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ALTERA A LEI Nº 4.669 DE 11 DE OUTUBRO DE 2006 SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES )
31 de outubro de 2019
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BLOCO TRADICIONAL TROPICAIS DO RÍTMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.739)
31 de outubro de 2019
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