31 de outubro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JULHO.ENCAMINHA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E MOBILIDADE URBANA. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.636)
31 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM 1º VOTAÇÃO )
31 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.637)
31 de outubro de 2019
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INSTITUI APLICATIVO PARA RECARGA DE CARTÃO DE PASSAGENS E E CRIAÇÃO DE POSTOS DE REGARGAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.736)
31 de outubro de 2019
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