12 de março de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL049-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “CRIA O PROGRAMA ‘FIM DE SEMANA NA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 07/03/2024).
12 de março de 2024
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PL048-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL EM 07/03/2024).
12 de março de 2024
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PL047-24: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL TODOS CONTRA A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO PARA A O DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 06/03/2024).
12 de março de 2024
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PL046-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO GARCEZ – “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI; CAMPANHA SÃO LUÍS CONTRA A DENGUE”. (ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 07/03/2024).
12 de março de 2024
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