31 de outubro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (Protocolado em 12/07/19 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação em 03/02/21 – Aprovado com emenda em 2ª discussão e 2ª votação/Encaminhado com emenda para a redação final em 10/02/21 – Aprovado com emenda em redação final em 24/02/21)
31 de outubro de 2019
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE , PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E EMBOLIA PULMONAR. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.735)
31 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DE DESUSO DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.734)
31 de outubro de 2019
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º,§ 1º, INCISO 1 DA LEI Nº 6.471/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
31 de outubro de 2019
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