Arquivos PROJETO DE LEI - Página 341 de 439 - Câmara Municipal de São Luís - MA

REGULA A VENDA DE INGRESSOS EM EVENTOS ARTISTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS, EM QUE HAJA OFERTA DE SERVIÇOS-ADICIONAIS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS/MA, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO I DO ART. 39 E O § 1º, DO ART.55, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.078/90, AO ART. DA LEI Nº 12.933/2013 E A LEI ESTADUAL Nº 9683/2012.( PEDIDO DE VISTO 48 HS – PELO VER. ASTRO DE OGUM)

1 de novembro de 2019

Saiba mais

INSTITUI NO AMBITO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A SEMANA DE ANIVERSÁRIO SO BAIRRO MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.621)

1 de novembro de 2019

Saiba mais

DENOMINA O BAIRRO DA LIBERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS – MA, BAIRRO CULTURAL DO REGGAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.655)

1 de novembro de 2019

Saiba mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JOÃO DE DEUS PARA PRAÇA DA JUVENTUDE. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.741)

31 de outubro de 2019

Saiba mais

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.615 DE 19 DE JULHO DE 2006 (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)

31 de outubro de 2019

Saiba mais

Page Reader

Real Accessability