31 de outubro de 2019
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
CRIA UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ( DISQUE DENÚNCIAS) PARA DENÚNCIAS DE AGRESSÕES AOS EDUCADORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUIS/MA. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.733)
31 de outubro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS (ÔNIBUS), DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MINICÍPIO DE SÃO LUÍS, DEVERÃO SER EQUIPADOS COM APARELHO DE AR CONDICIONADO COM DISPOSITIVOS REGULADOR DE TEMPERATURA, (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
31 de outubro de 2019
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DOS BAIRROS DIVINÉIA, SOL E MAR E VILA LUIZÃO – ACIMAVIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.732)
31 de outubro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E GUIAS – INTERPRETES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.731)
31 de outubro de 2019
Saiba mais
