30 de outubro de 2019
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS. (DEVOLVIDO AO AUTOR)
30 de outubro de 2019
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SABER VIVER – ISV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.555)
29 de outubro de 2019
Saiba mais
ACRESCENTA O ART. 37-A A LEI PROMULGADA MUNICIPAL Nº248 DE 18 DE JUNHO DE 2013. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.726)
29 de outubro de 2019
Saiba mais
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO – SINE.(ENCAMINHA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ECONOMIA E TRABALHO)
29 de outubro de 2019
Saiba mais
