24 de outubro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO DE SÃO LUIS, O DIA DO MOTOCICLISTA. (REDAÇÃO FINAL)
24 de outubro de 2019
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.567)
24 de outubro de 2019
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (REDAÇÃO FINAL)
24 de outubro de 2019
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TENDA UMBANDISTA SANTO ONOFRE CORTE IMPERIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, ATUSOCIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.558)
24 de outubro de 2019
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