24 de outubro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.618)
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “ DIA DO DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.641)
24 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA”. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.720)
24 de outubro de 2019
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INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS/MA(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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