24 de outubro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. (REDAÇÃO FINAL)
24 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.631)
24 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.328 DE 1º DE MARÇO DE 2004, PARA CONCEDER GRADUAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS AOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL, TITULARES E SUPLENTES, NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS,CRIADO COM BASE NO ARTIGO 9º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO( APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
24 de outubro de 2019
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INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE “PARKLETS’ NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.719)
24 de outubro de 2019
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